Como realizar a retenção de PIS COFINS CSLL?
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Configuração necessária para gerar a nota:
NATUREZA
Calcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim
Percentual de PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota
Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = Sim
Percentual de COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota
Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = Sim
Percentual de CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota
TES
Gera Duplicata (F4_DUPLIC) = Sim
PRODUTO
Retém PIS (B1_PIS) = Sim
Retém COFINS (B1_COFINS) = Sim
Retém CSLL (B1_CSLL) = Sim
Ret. Operação (B1_RETOPER) = Não – Considera valor mínimo de retenção / Sim – Não considera valor mínimo de retenção
FORNECEDOR
Rec. PIS (A2_RECPIS) = Não
Rec. COFINS (A2_RECCOFI) = Não
Rec. CSLL (A2_RECCSLL) = Não
CLIENTE
Rec. PIS (A1_RECPIS) = Sim
Rec. COFINS (A1_RECCOFI) = Sim
Rec. CSLL (A1_RECCSLL) = Sim
Modo de abatimento do imposto (A1_ABATIMP) = Cálculo do sistema
Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL – Lei 10.925
MV_RF10925: Data de referência inicial, para que os novos procedimentos quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados) = 26/07/04
MV_VL10925: Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL = 5000
MV_RT10925: Modo padrão de operação do Sistema quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre – 3=Não efetua retenção) = 1
MV_AC10925: Controle de permissão para que o usuário altere o modo de retenção na janela cálculo de retenção – 1=Permite alteração – 2= Não permite alteração = 1
MV_AB10925: Modo de retenção do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.retenção pelo valor da nota emitida – 2=Verif.retenção p/soma notas emitidas no período = 2
MV_MT10925: Verifica base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos.1=Todos 2=Somente os que retiveram PIS etc = 1
MV_BX10925 (Entrada): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa OU 2 = Na Emissão
MV_BR10925 (Saída): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa OU 2 = Na Emissão
MV_BS10925: Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total = 2
MV_LJ10925: Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente. Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas = 2
MV_VRETPIS: Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS = 0.00
MV_VRETCOF: Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS = 0.00
MV_VRETCSL: Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL = 0.00
MV_RATPIS: Rateio do imposto na entrada – T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear.
MV_RATCOF: Rateio do imposto na entrada – T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear.
MV_RATCSLL: Rateio do imposto na entrada – T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃOratear.
MV_PISNAT: Natureza para títulos referentes ao PIS : “PIS”
MV_COFINS: Natureza para títulos referentes a COFINS : “COFINS”
MV_CSLL: Natureza de títulos de Pagamento de CSLL : “CSLL”
MV_AG10925: Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um titulo apenas quando ocorrerem os três impostos num mesmo titulo. 1=Aglutina OU 2=Não Aglutina 2
*OBS: Os parâmetros referente à Lei 10.925 devem permanecer conforme sugerido acima.
Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL – Lei 13.137
Adequação do Protheus para atender as alterações de regras de cálculo do Pis, Cofins e Csll de acordo com a Lei 13137/15 | Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015 vigente a partir do dia 22/06/2015.
MV_VL13137: Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137 = 10.00
MV_VCPCCP: Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na entrada.
1=Emissao
2=Venc.Real
3=Dt Contab.
MV_VCPCCR: Qual a data que sera considerada para a cumulatividade do PCC na saída:
1=Emissao
2=Venc.Real
3=Dt Contab.
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De acordo com a legislação o valor mínimo para retenção passa a ser a soma do valor calculado do Pis, Cofins e Csll, que deverá ser maior que R$10,00 e a cumulatividade passa a ser diária. A data de vencimento dos impostos foi alterada para o segundo decêndio do mês subsequente.
Para isto, foi criado o parâmetro MV_VL13137 que define o novo valor mínimo para retenção no qual serão gravados informações no contas a receber e pagar.