Passo a passo para habilitar a permissão: 

1. Acesse o ambiente do Protheus.
2. No menu, vá em Ambiente > Parâmetros > Parâmetros.
3. Localize o parâmetro MV_VALCNPJ.
4. Altere o valor deste parâmetro para “1”.
5. Repita os passos 3 e 4 para o parâmetro MV_VALCPF, se necessário.
6. Clique em “Atualizar” ou “<F4>” para salvar a configuração.
7. Saia e entre novamente no sistema para que a mudança seja aplicada.

Observações: 

• Com o parâmetro configurado para “1”, o sistema irá notificar o usuário de que o CNPJ já existe em outro cadastro, mas permitirá que a inclusão seja realizada.
• Se o valor for “2”, a inclusão do mesmo CNPJ será impedida.
• Este ajuste é feito para o cadastro de clientes na rotina SIGAFAT.

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Protheus – MATA103 – A partir da versão 11.80

Solução

Quando ocorre a escrituração de uma nota fiscal de serviço com IRRF o sistema apresenta duas fases:

Cálculo do Imposto:

O sistema faz o cálculo do IRRF de qualquer valor.

Retenção do imposto:

O sistema faz a retenção conforme a condição do parâmetro MV_VLRETIR = 10.00 (É dispensado a retenção do IR em até dez reais). Caso o IRRF seja abaixo de dez reais ele não leva para o financeiro, destaca na aba impostos mas “apaga” assim que você salva a nota e visualiza a nota escriturada no módulo de compras.

E por quê calcula:

O sistema precisa calcular esse impostos, pois há o fator da cumulatividade, caso você entre com outra nota com mesma data de emissão o sistema vai recuperar aquele imposto calculado/armazenado (que não havia superado os dez reais) e soma com essa segunda nota e gera retenção no financeiro.

Na pratica, ficaria deste modo na tabela SE2 com base em duas notas fiscais:

A primeira nota fiscal o valor do IRRF ficou em sete reais;

E2_VRETIRF = 7.00 (este campo armazena o cálculo)

E2_IRRF = 0.00 (este campo é o IR retido que leva o tipo TX no financeiro)

Segunda nota o valor do IRRF ficou em cinco reais (mesma data de emissão);

E2_VRETIRF = 5.00 (armazenou o cálculo da nota atual)

E2_IRRF = 12.00 (gerou retenção, pois no somatório das notas superou o valor de dez reais 7,00 + 5,00).

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Para a retenção será necessário seguir a configuração abaixo:

1 – Tabelas:

Natureza (SED):

Calcula IRRF = SIM

Percentual de cálculo de IRRF = 1,0/1,5

Amarrar Natureza ao cadastro de Cliente/ Fornecedor

Se o fornecedor for Pessoa Física, o Sistema busca a alíquota da tabela de IRRF (CFX011) do configurador.

CLIENTE (SA1):

Pode ser informada a alíquota no campo A1_ALIQIR

Recolhe IRRF (A1_RECIRRF) = SIM

Modo Abatimento do Imposto (A1_ABATIMP) = Calculado pelo sistema

FORNECEDOR (SA2):

Cálculo IRRF = Normal

IRRF Prog = SIM (Pessoa Física)

Vlr.Mín.IRRF( A2_MINIRF) = 1 – Sim – O Sistema não considera o parâmetro MV_VLRETIR

                                                2 – Não – O Sistema considera esse parâmetro.

PRODUTOS (SB1):

Impos Renda (B1_IRRF) = Sim

Redução de IRRF (B1_REDIRRF) – Caso haja redução

TES (SF4):

Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = Sim

2 – Parâmetros (SX6):

MV_1DUPNAT – Campo ou dado a ser gravado na natureza do titulo.

MV_MP447 – Define se a empresa terá IRRF retido na forma da MP 232. T = Considera a M.P.; F = Não considera a M.P.               

MV_VENCIRF – Indica se o título de IRRF será gerado a partir da data de (E)missão, (V)encimento ou (C)ontabilização.

MV_VCTIRPF – Indica se o título de IRRF (Pessoa Física) será gerado data de (E)missão, (V)encimento ou  (C)ontabilização.       

MV_ACMIRPF -Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levarão em conta a data de Emissão ou Vencimento do titulo principal. 1=Emissao; 2=Vencto Real.                                    

MV_ACMIRPJ –Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levarão em conta a data de Emissão ou Vencimento do titulo principal. 1=Emissao; 2=Vencto Real.                            

MV_VC11196 – Determina se fará o cálculo de data dos impostos IRRF, PIS, COFINS, CSLL conforme Lei 11196.

                 1 = Calcula os vencimentos de acordo com a lei 11.196

                          2 = Default, de acordo com 10925

MV_IRMP232 – Define se a empresa terá IRRF retido na forma da MP 232. 1-Sim/ 2-Não

MV_ALIQIRF – Alíquota de IRRF para títulos com retenção na fonte.Utilizam percentuais de acordo com tabela legal.

MV_IMPADT – Define utilização da geração de IRRF em adiantamento a Pagar.

MV_NATNDF – Natureza do título NDF gerado via apuração de IRRF.

MV_PRZIRRF – Número de dias para pagamento do IRRF após a emissão do título.

MV_VLRETIR – Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.

MV_RATIRRF – Indica se o valor do IRRF deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra.

MV_IRF……… – Natureza utilizada para Imposto de Renda “IRF”

MV_IRMP232 – Define se a empresa tera IRRF retido na forma da MP 232. Valores Possiveis 1-Sim, 2-Nao

MV_IRPJ -Naturezas para impostos manuais IRPJ – DCTF

                      .T. = Rateia

                      .F. = Não Rateia

 MV_RNDIRF… – Informe o critério de arredondamento da IRRF.

MV_AGLIMPJ – Define forma de verificação da base do IRRF

                        1 = Apenas Filial Corrente (DEFAULT)

                        2 = Todas Filiais por CNPJ

                        3 = Todas Filias por raiz CNPJ (8 dígitos)

Para atender o fator da cumulatividade:

MV_ACMIRCR – Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF – (Contas á receber)  

                           1 = Acumula (Default)

                          2 = Nao Acumula          

MV_ACMIRRF – Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF – (contas à Pagar)     

                         1 = Acumula (Default)

                         2 = Nao Acumula    

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